Governo municipal e desenvolvimento econômico local: análise a partir do município de luís eduardo magalhães-ba/ 2001-2004?

Governo municipal e desenvolvimento econômico local: análise a partir do município de luís eduardo magalhães- bal 2001-2004* Premium gy Dcisla 05, 2012 17 pagos GOVERNO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: ANÁLISE A PARTIR DO MUNICÍPIO DE cuís EDUARDO MAGALHÃES-BA/ 2001-2004* Vanessa da Silva Vieiral Palavras-chave: governo municipal; desenvolvimento econômico local; instituições; território. ar 17 RE-SUMO – O trabalh ação do governo la municipal no process e de conômico local ent ocorrido no municípi hães na Bahia.

Nesta oportunidade serão de descentralização acional do poder decisorio, as novas formas organizacionais intramunicipais, e os novos movimentos internacionais emergidos devido à globalização. Neste contexto, o papel do território destaca-se como articulador e elemento din¿mlco das re- organizações locais. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, EBEP, realizado em Caxambú-MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. 1 Mestrado Multidisciplinar em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, Universidade do Estado da Bahia – UNE-B. omento de recursos diversos que possibilitam ampliar o dinamismo das localidades e proporcionar bemestar ? opulação; e destacar o local, como termo polissêmico de grandeza dlferenciada, capaz de promover mudanças positivas e endógenas, de forma estratégica, na organização espacial, sendo um agente promotor e inovador ao se deparar com os diversos desafios locais. A partir destas colocações, a questão central consiste em responder qual o papel das instituições para o desenvolvimento local?

Ademais, como as instituições se articulam com agentes privados e públicos para efetivar as iniciativas locais e qual o papel do território neste contexto? Os pressupostos para estas indagações não se apresentam e forma estanque e exclusiva, pois se aferi que para este contexto de mudanças institucionais e locais ora se destacam os processos de globalização, ora o processo de descentralização e redemocratização, podendo ser derivadas, também, de iniciativas endógenas.

Desta forma, busca-se aferir às questões propostas mediante os seguintes procedimentos metodológicos: uma análise teórica-conceitual dos termos instituições, desenvolvimento local, descentralização governamental e território, a partir de um diálogo entre Putnam (2005), Fonseca (2003), Silva (2003) Blumm (1999), Vázquez-Barque o (2001) e Velloso (1995). Após está discussão será realizado um estudo avaliativo entre as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Valente, utilizando dados secundários, presentes em trabalhos de campo publicados e reportagens jornalísticas.

Com a expectativa de alcançar os objetivos e responder aos pressupostos estabelecidos o referido artigo está estruturado em quatro pontos, mais as considerações finais que são: Introdução; Instituições, Descentralização Governamental, Desenvolvimento Local e Territóno: Conceito PAGF70F17 Instituições, Descentralização Governamental, Desenvolvimento

Local e Território: Conceitos e Teorias, onde se discute as bases conceituais e teóricas do tema em destaque, analisando contextualmente o papel das instituições ao longo do processo de descentralização governamental e as prerrogativas do desenvolvimento local no Brasil e o papel do territorio, neste contexto; Ações Institucionais a partir do governo municipal: análise do município de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, onde faz- se uma análise sobre o contexto histórico do município, avaliando quais as instituições e como as mesmas se 2 interferem nas inlciativas locais e por fim as Considerações Finals ue tem por finalidade responder a partir das análises teóricas e das reflexões críticas sobre as experiências da localidade em questão. 1NSTITUIÇOES, DESCENTRALIZAÇAO GOVERNAMENTAL, DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITÓRIO: CONCEITOS E TEORIAS. A pesquisa de Fonseca (2003) esclarece que instituições é um termo polissémico. Entre estes há um que significa criações humanas com a finalidade de dar forma às interações sociais, possuindo caráter formal e não-formal. A primeira é compostas por normas formais escritas, incluindo regras políticas e judiciais, regras econômicas e contratos, prescindindo, muitas vezes, e uma força coercitiva exterior para torná-las exeqüíveis. As não-formais possuem um caráter moral e estão baseadas em laços de confiança, não exigindo contratos que comprovem a sua legitimidade.

Enquanto conjunto de normas prevê-se que as instituições, formais ou não, tem seu desempenho avaliado e interpretado constantemente pela sociedade (BOUDON & BOURRICAIJD, 1993). Estas significações institucionais aproximam-se do perfil do trabalho, que busca avaliar a importância das instituições e do seu desempenho para as transformações trabalho, que busca avaliar a importância das instituições e do eu desempenho para as transformações ocorridas localmente, neste caso, nos municípios. Ainda estudando o trabalho de Fonseca (2003), o mesmo destaca através de suas pesquisas o novo istitucionalismo, como uma concepção que valoriza a heterogeneidade dos entornos políticos, sociais, económico.

Este destaque contribui, numa análise superficial, para duas questões: a primeira que há uma intermediação entre mercado e território através das normas institucionais; a segunda é que quando se absorve esta concepção, inibe os “pacotes prontos” das instituições governamentais estaduais e federais ue deveriam ser apenas executados pelos governos locais. Factualmente, a import¿ncla das instltuições não está apenas no seu desempenho, mas, sobretudo, na qualidade e significado da função que a mesma exerce segundo as necessidades da comunidade. Neste ponto, considera-se o estudo de Putnam (2005), quando o mesmo afirma que uma instituição obtém um desempenho eficiente de acordo com a destreza que a mesma conduz seus negócios internos.

Apesar de autores durkhunjanos (In: BOUDON & BOURRICAUD, 1993) defenderem que as instituições estão cristalizadas e funcionam apenas de orma coercitiva, acredita-se que as Instituições são constru(das contextualmente donas de um caráter flexível e sua eficiência é proporcional ao seu nivel democrático, baseado no novo institucionalismo, isto significa que quanto mais pessoas participarem da construção das instituições maiores resultados positivos alcançarão Putnam (2005) e Fonseca (2003). As instituições não agem de forma estanque e depende de vários fatores para o seu funcionamento. É preciso compreender o contexto social, histórico, econômico elou cultural em que estas exercem seu papel. Ademais, é impor 17 ocial, histórico, econômico elou cultural em que estas exercem seu papel.

Ademais, é importante considerar neste caso que as instituições locais, são influenciadas por fatores externos. No Brasil, as instituições governamentais municipals tiveram contribuições decisivas do processo de descentralização governamental iniciado neste referido país, no final dos anos de 1980. A luz dos trabalhos de venoso (1 995), Blumrn (1999) e Fonseca (2003) pode-se acompanhar parte deste processo. sabido que a centralização brasileira consiste em algo histórico, sendo percebida desde o período colonial, com pequenos ntervalos de frágeis politicas descentralizadoras e longas fases de centralização política e econômica.

Segundo Velloso (1995), o modelo de política terntorial centralizador que conduzlria o desenvolvimento do território brasileiro por meio século, de 1930 a 1980, um dos mais longos e marcantes da história, foi influenciado por vários fatos que marcaram o seu inicio e declínio. Com efeito, a queda da bolsa de Nova York, em 1929, contribuiu para a ascensão de um Estado intervencionista em várias partes do mundo. No Brasil, diante este contexto, emergiu um modelo nacional-desenvolvimentista, caracterizado pelo Estado Nacional de Compromisso que prevaleceu até o final dos anos de 1980, sobrecarregando esta instituição de funções (idem).

Entretanto, esta fase foi marcada por sucessivos períodos de turbulências políticas e econômicas, a exemplo do regime ditatorial entre 1964 e início de 1980, a crise do petróleo na década de 70 e a instabilidade dos anos 80 refletida na crise fiscal e no esgotamento do modelo de substituição de importações, bem como na aceleração inflacionária e déficit no balanço de pagamento, apontando para o declínio do nacional- desenvolvimentismo. Em 1988, a nova Const alanço de pagamento, apontando para o declínio do nacional desenvolvimentismo. Em 1988, a nova Constituição Federal tornou-se um marco importante na promoção de mudanças no Estado, principalmente nos aspectos relacionados à cidadania, justiça social, planejamento governamental, autonomia municipal, participação da sociedade local e incentivo a busca de recursos alternativos e inovadores.

Apesar disso foi adotada uma política governamental ancorada nas propostas neoliberais por intermédio do então presidente da Repúiblica Fernando Collor de Mello, que viabilizou o processo de privatização e nserção competitiva, via reestruturação industrial e, inclusive, desconcentração do poder decisório que marcaram um novo CICIO de politicas dlreclonadas para o desenvolvimento territorial (Velloso, 1995). Diante destas colocações percebe-se que as esferas municipais herdaram deste processo a autonomia e a necessidade de incrementar formas inovadoras para conseguirem sobreviver mediante as características competitivas da economia global, sem o assistencialismo do governo federativo.

Tendo em conta o papel histórico desenvolvido pelos munic(pios brasileiros, as instituições políticas, econômica, ulturais, educacionais, entre outras, representam um viés para mudanças qualitativas em muitos governos locais (FONSECA, 2003). Neste contexto, o território configura-se como elemento dotado de autonomia e identidade que se coloca como um ator importante através dos seus recursos específicos para as ações dos governos e outras iniciativas locais. O território é, assim, definido por relações institucionais. A redemocratização brasileira, advinda das inovações institucionais de 1988, permitiu que muitos municípios brasileiros assumissem um protagonismo jamais visto (FONSECA, 2003). Entretanto, as desigualdade rasileiros assumissem um protagonismo jamais visto (FONSECA, 2003).

Entretanto, as desigualdades regionais existentes no Brasil não permitem que os resultados da descentralização do poder decisório e da redemocratização sejam homogêneos (BLUMM, 1999). Nos municípios onde o governo local optou por uma polltica mais moderna e menos assistencialista, tomando iniciativas empreendedoras, buscando parcerias das mais diversas, que contemplassem as necessidades da comunidade, pôde-se observar certas mudanças estruturais nos setores econômicos, sociais e de infra-estrutura. Porém, nos municípios nde os governos locais optaram por uma gestão tradicional, centrada nas relações de dependência e subordinação às esferas estaduais e federais não conseguiram avançar, limltando as obrigações do governo local.

Neste caso se os munícipes não dispõem de uma base cooperativa e cívica (Putnam, 2005) que elabore um plano estratégico alternativo para o desenvolvimento ou dinamismo local, estarão fadados a fazerem parte de um amplo conjunto de locais amorfos a espera de políticas assistencialistas. A capacidade organizacional dos municípios através destas parcerias com diferentes atores e agentes, bem omo o protagonismo local para a captação de recursos e a busca por beneficios à comunidade municipal expressam algumas características do que venha a ser desenvolvimento local. Este, envolve um conjunto complexo de organizações de origem pública, privadas e nao-governamentais, que buscam parcerias no propósito de tornar exeqüíveis os projetos e programas locais que visam uma mudança de estrutura econômica e, 4 sobretudo, a Inclusão social. ara isso, deve-se contar com a modernização das técnicas de produção que promova o bem-estar da população (VÁZQUEZ-BARQUERO, 2001). O desenvolvimento local parte do esenvolvimento local parte do principio da existência de municípios mais autônomos e inovadores que se desvinculam dos assistencialismos provenientes das esferas governamentais, estaduais e nacionais (FONSECA, 2003). Todavia, no Brasil, as esferas municipais passam por um complexo paradoxo, isto é, a mesma redemocratização que pode contribui para a descentralização do poder decisório e dos recursos tributários, traz também sérias dificuldades para muitos municípios, como inserir-se no processo de produtividade competitivo e estabelecer parcerias econômicas e políticas expressivas.

Neste aso, o governo municipal é impelido a pedir ajuda as esferas superiores, invalidando o processo democrático e provocando uma nova relação de subordinação e dependência, isto é, os municípios não conseguem exercer a autonomia que lhes foram outorgada (Blumm, 1999). A discussão precedente infere que as especificidades existentes em cada ponto territorial são imprescindíveis para o desenvolvimento ou não de ações políticas municipais inovadoras que desfrutem de forma legítima os desdobramentos dos processos de renovação democrática e de descentralização. Tais especificidades estão vinculadas ao ntorno sócio, cultural, politico e econômico das instituições municipais .

Segundo Fonseca (2003), estas especificidades, contribuem para responder porque nem todos os arranjos institucionais são eficazes para proporcionar o desenvolvimento econômico e político endógeno do território. Além disso, os governos e demais agentes precisam perceber as diversas possibilidades de desenvolvimento do território, considerando seus aspectos sociopolíticos, seus laços de coesão e projeto social, como também sua identidade para que o mesmo não esteja totalmente vulnerável às condl rojeto social, como também sua identidade para que o mesmo não esteja totalmente vulnerável às condições e fatores exógenos (SILVA, 2003).

Neste sentido, quando as instituições começam a agir para promover o dinamismo local o território deixa de significar extensão territorial e passa a destacar-se como co- ator do engendramento das inovações locais. Finalizando este item, ressalta-se que o estudo realizado por Putnam (2005), em diferentes comunidades italianas, durante 20 anos, obteve a seguinte conclusão: o contexto social e a história condicionam profundamente o desempenho das instituições. Quando o solo regional é fértil, as regiões sustentam-se das tradições regionais, mas quando o solo regional é ruim, as novas instituições definham (PUTNAM, 2005, p. 191).

Compreende-se aqui que o solo regional fértil refere-se a um entorno cultural, político e econômico construído historicamente por relações institucionais, sendo o território organizado através de um processo prenhe de relações complexas que devem estar abertas às re-organizações necessárias para sua permanência e desenvolvimento de modo democrático e dinâmico. Do contrário, as instituições perecerão uma condição ociosa e letárgica inibindo o desenvolvimento do territorio e c atendimento das necessidades sociais básicas. A seguir segue-se o exemplo da localidade de Luís Eduardo Magalhães que a partir de sue entorno está desenvolvendo a dinamização do território devido as suas peculiaridades espaciais e institucionais. – AÇÕES INS I UCIONAIS A PARTIR DO GOVERNO MUNICIPAL: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE LUís EDUARDO MAGALHÃES. A finalidade deste ponto consiste em destacar o papel das instituições no município de Luis Eduardo Magalhães, localizado na Região Oeste da Bahia, a 947 Km da capital do Estado, Salvador. PAGF40F17 localizado na Região Oeste da Bahia, a 947 Km da capital do Estado, Salvador. Se o entendimento por desenvolvimento local passa pela idéia de processo de crescimento e mudança estrutural ocorridas devido ás transferências de recursos das atividades tradicionais para as modernas (BARQUERO, 2001), então, pode-se inferir a existência deste desenvolvimento no município analisado e que será aprofundado posteriormente.

Ademais é necessário compreender quais as instituições e de que forma as mesmas se integram às inlclativas locais, percebendo, anda, a atuação do território junto às instituições representativas. . 1 – ANÁLISE SOBRE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES O município de Luís Eduardo Magalhães (figural) localizado na Região Oeste da Bahia, situa-se num contexto onde a modernização da agricultura é bastante afluente, proporcionando, desta forma, a dinamização da produção de grãos. Criado pela Lei n 7. 619 de 30 de março de 2000, nasce com uma população total de 20. 169 habitantes, com um grau de urbanlzação de aproximadamente 82% e com uma produção agrícola de valor bruto anual estimado em R$ 1 55 milhões (CAR — Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -, 2002).

Neste instante surgem algumas inquietações: e a história é fundamental para surgirem territórios organizados, por que Luís Eduardo Magalhães, relativamente novo, expressa este ímpeto de organização baseado em seu vigor econômico, e características culturais e politicas tão expressivas? A hipótese, apriorística, é que esta organização territorial tenha absorvido grande parte da cultura dos seus imigrantes sulistas, principalmente os gaúchos, que através de uma mentalidade cívica, da ética do trabalho, do heroísmo e de provar sua capacidade inata de não negacear contribuiu para a individualização do município em todo Oeste

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