Ed.fisica

10 OBJETIVOS. Delimitar a exata proporção de quais decisões, depois de transitadas em julgado (coisa julgada material), seria objeto de nova avaliação, por parte do Judiciári0. Demonstrar as mais varias possibilidades de relativização da colsa julgada,conceituando- as e eventualmente demonstrando a aplicabilidade dentro do nossoOrdenamento Juridico. Fazer a conexão entre as disciplinas do Direito. Demonstrando pontualmente asdevidas ligações entre os ramos do Direito. PROBLEMATIZAÇAO. A questão central é julgada” é a seguinte re ora pergunta, é possível to view atípica da coisa julgada?

A p , mas é posslVel provável que uma sentença, ao proteger um direito fundamental acabaria por violar outro ououtros direitos fundamentais. Assim estaríamos diante de um conflito de princípiosconstitucionaisConforme dito acima, existem decisões proferidas pelo Poder Judiciário, sobre tudoem sede de primeira instancia que são maculadas por wcios, muitos deles pequeno a ponto denão ter influência na decisão do magistrado, mais suficiente para ensejar um reexame, e neste,talvez, a mudança da decisão.

Vários dos vícios, ou omissões das sentenças são combatidos por meio de Embargosde Dec Swipe to vlew next page Declaração. Na prática o recurso mais indesejado para quem os recebe, no caso o juiz que proferiu aquela decisão. pois leva a sociedade refletir sobre o que está sendo decldido nostribunais, e isso influencia diretamente na idéia de segurança jurídica qual a coisa julgadatenta proteger.

Muito combatida também a questão da Coisa Julgada Inconstitucional, aquelamanifestamente em desconformidade com a constituição, não sob aspecto geral, e sim sobaspecto particular (controle de constitucionalidade concentrado). 12 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Em um assunto que é extremamente controvertido no campo o Direito, uma pesquisanão pode se atentar apenas a o que já está escrito sobre o tema.

Há, portanto a necessidade dese fazer uma pesquisa de campo, visitando dependências do Poder Judiciário e entrevistandoMagistrados, bem como entrevistas com doutrinadores e professores para colher informaçõesadicionais que eventualmente não constem em Ilvros, como exemplos e dados para o auxilioda pesquisa. Por tanto, a monografia será a Monografia Dialética, onde será exposto o tema, emdemonstrado nas suas mais variadas facetas e finalmente buscando responder as questões propostas, de forma bem fundamentada e justificada.

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