Educação era vargas

Em um cenário político marcado pela ideia de uma transformação, onde desde comunistas a integralistas tinham força política, o nacionalismo, no começo da Era Vargas, torna-se uma bandeira defendida pelos principais grupos políticos. Para compreender esse ideal, é preciso entender a política e a economa internacional, que na década de 1930, depois da grande depressão americana de 1929, passou a ser marcada pela intervenção do Estado na produção econômica.

O chamado Estado-Empreendedor. Também era papel desse Estado, manter uma série de garantias e direitos sociais. A nova configuração deste capitalismo de monopólio amparado pelo Estado, aliado a depressão econômica e duas guerras mundiais, fortaleceu nto de governos nacionalistas. or7 to da economia sem Desta maneira, Varga to view nut*ge política: a defesa intervenção estrange da diversificação da internos e uma política externa autônoma.

Uma das primeiras medidas protecionistas da era Vargas foi declarar a moratória da d[vida externa e o monopólio cambial, buscando diminuir os fluxos de capital para o exterior. A unidade nacional foi a base de sustentação para o projeto nacionalista de Vargas. Os setores econômicos fundamentais ara a industriallzação organlzaram-se, no Brasil, sob a forma de monopólios, com a tutela do Estado. São eles: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Fábrica Nacional de Motores, Petrobrás e Eletrobrás.

Swlpe to vlew next page Esse período favoreceu a constituição de um ideário nacionalista na educação. Até os anos 1960 0 discurso de que a educação teria um papel transformador e de reconstrução da sociedade brasileira, foi fundamental para as reformas na educação nesta época. Nesse sentido, as reformas leis e programas federais priorizaram a questão nacional, preocupando-se em criar uma educação com ases nacionais.

Os projetos do Ministério da Educação e Saúde, por exemplo, possuíam um discurso voltado para a construção da nacionalidade, valorizando a brasilidade, afirmando a identidade nacional brasileira pensada na construção da identidade do trabalhador. A padronização deste ensino “abrasileirado” foi estratégica para o combate ao regionalismo e diminur a presença da cultura estrangeira nas colônias, visto que as maiores colônias estrangeiras no país eram formadas por alemães e italianos, países inimigos naquele período.

Nesse sentido a nacionalização do ensino também teve um papel de manter a segurança acional. A introdução da História e Geografia do Brasil, da educação Moral e Cívica e da educação Física, na maioria das vezes ministradas por militares, também estimulavam o ideal patriótico. Devido à repentina industrialização, a demanda por escolas cresceu vertiginosamente, com isso houve um aumento no número de instituições escolares sem, no entanto, uma efetiva reorganização interna, que continuou voltada para a formação humanística, um sistema educacional que simplesmente mantinha a estratificação social.

A primeira das reformas foi a Francisco PAGFarl(F7 estratificação social. A primeira das reformas foi a Francisco de Campos, abrangendo três eixos: o ensino superior, o ensino médio (escolas secundária e comercial) e a organização da escola brasileira, que buscava a criação de um sistema nacional de educação. No ensino superior, é implantado o Estatuto das Universidades Brasileiras, onde se adota o regime universitário.

No ensino secundário é estabelecido o currículo seriado, a frequência obrigatória, dois ciclos, um fundamental e o outro complementar, bem como, a exigência de habilitação nestes ciclos para o ingresso no ensino superior. Para o ensino omercial, de nível médio, são atribuídos cursos técnicos nas áreas de secretário, guarda-livros, administrador-vendedor, atuário e de perito-contador e, ainda, de um curso superior de administração e finanças e de um curso elementar de auxiliar do comércio.

Somado a essas reformas, também foi criado o Conselho Nacional de Educaçao (Decreto n 19850, de 11 de abril de 1931), com a função de administrar e dirigir a educação em nível nacional, auxiliando o Ministério. A constituição de 1930 (Governo Provisório) instituiu aos estados a organlzação de seus sistemas de ensino, onde a União teria o apel de fiscalizar os ensinos secundário e superior. Esta mesma constituição definiu a educação como gratuita e de direito universal. O ensino religioso aparece como opcional.

Durante o Estado novo foram criadas as Leis Orgânicas de Ensino ou Reforma Capanema (assim chamada pela referência ser o Ministro da Educação e Saúde), delegando diferentes competências aos governos em c PAGF3rl(F7 referência ser o Ministro da Educação e Saúde), delegando diferentes competências aos governos em cada esfera (Municipal, Estadual e Federal), criando assim, uma rede de ensino profissionalizante voltada para jovens da classe trabalhadora, o passo que o secundário era direcionado a formar técnico- burocratas para suprir a demanda de cargos no Estado que estava em pleno inchaço.

O ensino secundário manteve-se em dois ciclos, o ginasial e o colegial. No ensino superior estabeleceu-se o controle federal sobre o processo de abertura dos cursos superiores, a fiscalização dos já existentes e a limitação de matriculas nos cursos superiores, buscando manter a qualidade de ensino. O ensino industnal passou a ter dois ciclos. Um que possuía quatro modalidades de ensino: industrial básico; o ensino de mestria, e artesanal e de aprendizagem. E outro que ficaria a cargo das escolas técnicas industriais.

Foi criado assim, o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) em 1942. A educação no segundo governo Vargas (1951-1954) está intimamente ligada ao primeiro governo, já que foi no primeiro mandato que se criou o Ministério da Educação e Saúde (1930), formou-se um sistema nacional público de ensino e várias outras reformas que foram mantidas em muitos outros governos depois. No entanto, a educação ainda continuava sendo um grande problema, com a diferença de que não foi dada a devida atenção à área como no governo anterior.

De acordo com Ribeiro (1992), Getúlio Vargas, já em sua campanha, enfatizava a proposta de empreendimento de uma luta contra o imperialismo, c sua campanha, enfatizava a proposta de empreendimento de uma luta contra o imperialismo, culpando Eurico Gaspar Dutra, presidente precedente, pelo favorecimento do capital estrangeiro. O que pretendia com essa idéia era a defesa de grupos dominantes, e se realizava como uma tentativa de permanência no poder após a ascensão das massas populares na esfera política.

Era uma atitude que buscava manter as massas populares “dentro de um limite das estruturas vigentes sem gnorá-las, à moda dos políticos de antes de 1930′. (RIBEIRO, 1992, p. 119) Para Ribeiro (1992), a segunda presidência de Getúlio Vargas caracterizava-se pela influência de grupos financeiros e industriais de capital nacional, em grande parte da pequena e médla empresa. As grandes empresas estavam ligadas ao capital estrangeiro e identificava-se como integrantes ou simpatizantes da União Democrática Nacional (UDN).

No tocante ao projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional, até 1952 realizou-se somente exames através de comissões parlamentares. Neste período, um debate se tornava resente entre as diversas correntes da teoria educacional que orientavam as práticas nesta área. Existia uma forte atenção para o problema da centralização ou descentralização, o que deixou para o segundo plano a discussão sobre a aprovação de uma lei que servisse de instrumento para o processo de democratização da educação, em seus diferentes níveis. (RIBEIRO, 1992, p. 30) Ribeiro (1992) afirma que Clementi Mariani chamava a atenção para tal fato e enfatizava que a preocupação central não deveria estar voltada pa chamava a atenção para tal fato e enfatizava que a preocupação entral não deveria estar voltada para um modelo centralizador ou descentralizador, mas sim a possibilidade de interpretação de tais modelos. Argumentava que o objetivo deveria ser a busca por uma forma eficiente de ampliação das oportunidades educacionais: “centralizar o que fosse necessário e descentralizar o que também fosse” (RIBEIRO, 1992, p. 30) Existiam criticas a respeito da tendência centralizadora. Seus opositores apontavam o perigo a partir da experiência anterior (Estado Novo), afirmando que se caracterizara como uma ditadura de ideologia fascista. Nestes termos, a centralização a educação era identificada com uniformização ou estatização. Os educadores de “idélas novas” se opunham a ideia acima aludida por ocasião de princípios pedagógicos. Acreditavam que o processo educativo deveria ceder a adaptações relacionadas às diferenças regionais e individuais, o que exigiria a descentralização.

Por outro lado, os educadores católicos manifestavam-se contrários a centralização legal porque ela se opunha a liberdade individual e da família. A centralização a educação era vista pelos católicos como um mecanismo para a introdução de disseminação da ideologia do Estado que iria ontra a ideolog,a da Igreja. (RIBEIRO, 1992, p. 130). A tendência nacionalista que observou-se no campo político e económico, lentamente, influenciou o campo educacional. or ocasião da demora para a provação da lei de diretrizes e bases da educação nacional, assim como ocorreu no campo político e econômico, sérias dificul PAGFsrl(F7 bases da educação nacional, assim como ocorreu no campo politico e econômico, sérias dificuldades perpassaram o campo da educação (RIBEIRO, 1992, p. 131) A ordem era o desenvolvimento, dessa forma, foram criadas agências especializadas na formação e qualificação técnica de essoal de nível superior. Buscava-se preparar uma elite atuante, mobilizada pelo crescimento econômico, desenvolvimento tecnológico e industrialização.

Como exemplos desta política, foram criados na época: Banco Nacional de Desenvolvimento (atual BNDES), O Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Neste período houve também o desmembramento, em 1953, do Ministério da Educação e Saúde. Uma importante razão que influenciou o papel coadjuvante da educação no segundo governo Vargas foi a presença do ex- inistro Capanema ocupando uma cadeira na Câmara dos Deputados e posteriormente indicado como líder da maioria.

Sua condição intimidava projetos parlamentares que propunham mudanças na politica educacional, deixando a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação), por ser votada apenas em 1951. Referências: DE BRITO, HELENA ANDRADE, S. A Educação no Projeto Nacionalista do primeiro Governo vargas (1930-1945). Navegando pela História da educação Brasileira. Campinas, SP: Graf. FE: HISTEDBR. 2006. BOMENY, HELENA. A educação no segundo governo Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC)

Leave a Reply:

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *