Aspectos introdutórios em ciências contábeis

UNIVERSIDADE DO NERTE DO PARANÁ 1 or12 to view nut*ge ALEXANDRE GONÇALVES GOMES DE ALMEIDA ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e outros) as informações sobre o comportamento dos negócios para a tomada de decisões. portanto, o objetivo da Contabilidade é controlar o patrimônio para gerar informações sobre a situação patrimonial da empresa em dado momento para seus diversos usuários tomarem as decisões consideradas necessarias. 1. 3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Os usuários da Contabilidade são as pessoas fisicas ou juridicas que tenham interesse na avaliação da situação patrimonial da empresa. Os usuários da informação contábil podem ser classificados da seguinte forma: • Usuários Internos (gerentes, diretores, encarregados de produção, chefes de departamento, etc. ); • Usuários Externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas, etc. ). 1 u TÉCNICAS CONTÁBEIS As técnicas que a Contabilldade utiliza para atingir seu objetivo são as seguintes: • Escrituração: registro, em livros próprios (Diário, Razão, Caixa,

Contas Correntes), de todos os fatos contábeis que ocorrem no dia-a-dia das empresas; • Demonstrações: quadros técnicos que apresentam informações extraídas dos registros contábeis das empresas; • Auditoria: verificação da exatidão das informações contidas nas demonstrações contábeis, através do exame minucioso dos registros contábeis e dos documentos que deram origem à eles; • Análise de Balanços: exame e interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da contabilidade. 2 e aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas (organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado) lucratlvas ou não e pessoas físicas. 2 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DA CONTABILIDADE Considerando o universo científico e profissional da contabilidade, os aspectos legais e normativos constituem o suporte, a base legal e conceitual para o registro dos fatos e geração de informações através do método das partidas dobradas. A base legal e normativa da contabilidade é representada pela

Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade que define os Princípios Fundamentais de Contabilidade, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade que indicam as condutas obrigatórias e mais especificamente, pela Lei 6404/76 que regula todo aspecto normativo/prático das sociedades anônimas e demais sociedades. 2. 1 Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade (Princípios Fundamentais de Contabilidade) De acordo com a Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teoria relativas à Ciência

Contábil, consoante o atendimento predominante nos universos científico e profissional no nosso país. Concernem, pois ? Contabilidade em seu sentido mais amplo da ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Os princípios inspiram e fundamentam a ação, o comportamento. A Resolução 750/93 define os princípios, que estão revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracterizam o conhecimento cientifico, juntamente com a certeza, o método e a busca das causas primeira cia dos princ[pio PAGF científico, juntamente com a certeza, o método e a busca das causas primeiras.

A observância dos princípios é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabllidade. Conforme a Resolução 750/93 os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes: 1) Princípio da Entidade Segundo o princípio da Entidade o patrimônio de uma entidade jamais pode confundir-se com aqueles de seus sócios ou proprietários. Portanto, o patrimônio deve ser autônomo em relação a todos os outros patrimônios existentes, pertencendo a uma entidade no sentido suscetlVel à aquisição de direltos e obrigações. Princípio da Continuidade De acordo com o princípio da Continuidade, a continuidade de uma entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. 3) princípio da Oportunldade O princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, ? tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Este princ[pio exige a apreensão, o registro e o relato e todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma entidade, no momento em que ocorreram. 4) princípio do Registro pelo Valor Original O princípio do Registro pelo Valor Original ordena que os componentes do patrimônio tenham seu registro efetuado pelos valores ocorridos na data das transações havidas com o mundo exterior à Entidade, expressos a valor resente na moeda do pais, estabelecendo, pois, a vig aliaçáo patrimonial: a do país, estabelecendo, pois, a viga-mestra da avaliação patrimonial: a determinação do valor monetário de um componente do patrimônio. Princípio da Atualização Monetária Segundo este princípio os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Tal princípio existe em função do fato de que a moeda – embora universalmente aceita como medida de valor – não representa unidade constante de poder aquisitivo.

Por consequência, sua expressão formal deve ser ajustada, a fim de que permaneçam substantivamente corretos, isto é, segundo as transações originais, os valores dos omponentes patrimoniais. 6) Princípio da Competência De acordo com o princípio da Competência as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. ) Princípio da Prudência O princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. A prudência deve ser observada quando, existindo um ativo ou um passivo já escriturados por determinados valores, segundo os pnnc(pios do Registro pelo Valor Original e da Atualização Monetária surge dúvida sobre a correção deles.

Havendo formas alternativas de se calcularem os novos valores, deve-se optar sempre pelo que for menor do que o inicial, no caso de ativos e maior, no caso de componentes patrimoniais integrant menor do que o inicial, no caso de ativos, e maior, no caso de componentes patrimoniais integrantes do passivo. A Contabilidade repousa, basicamente, em dois pilares da teoria ontábil: a entidade contábil e a continuidade da empresa. Em primeiro lugar há necessidade da existência da entidade contábil, ou seja, uma pessoa para quem é mantida a contabilidade.

Não havendo entidade contábil, não há, evidentemente, a contabilidade aplicada. Desse primeiro conceito deduz-se que a contabilidade é mantida para a entidade como pessoa distinta dos sócios. A contabilidade é realizada para a entidade, devendo o contador fazer um esforço para não misturar as movmentações da entidade com as dos proprietários. Pessoas físicas e jurídicas não devem ser confundidas. O segundo pilar é baseado no pressuposto de que a empresa é algo em andamento, em continuidade, que funcionará por prazo indeterminado.

IJma empresa em processo de extinção (descontinuidade) ou liquidação será contabilizada por outras regras que não são estudadas agora. 2. 2 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE As Normas Brasileiras de Contabilidade constituem indicações, regras objetivas de conduta obrigatória. As Normas, sob a luz dos Princípios, dirigem a ação, são proposições com carga de ordem e comando, leis que se não forem obedecidas levam risco ao comportamento. As Normas podem ser mutáveis, já os Princípios nao.

As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos contábeis, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. As Normas classificam-se em Profissionais (NBC P) e Técnicas (NBC T), sendo enumeradas sequencialment PAGF 19 Normas classificam-se em Profissionais (NBC P) e Técnicas (NBC T), sendo enumeradas sequencialmente. As Normas Profissionais estabelecem regras de exercício profissional e as

Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade. A estrutura das Normas Profissionais é a seguinte: NBC P 1 – Normas Profissionais do Auditor Independente; NBC P 2 – Normas Profissionais do Perito Contábil; NBC P 3 – Normas Profissionais do Auditor Interno. A estrutura das Normas Técnicas é a que segue: NBC T 1 – Das características da informação contábil; NBC T 2 – Da escrituração contábil; NBC T 3 – Conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das Demonstrações Contábeis; NBC T 4 – Da avaliação patrimonial; NBC T 5 – Da atualização monetária;

NBC T 6 – Da divulgação das Demonstrações Contábeis; NBC T 7 – Da conversão da moeda estrangeira nas NBC T 8 – Das Demonstrações Contábeis consolidadas; NBC T 9 – Da fusão, incorporação, cisão, transformação e liquidação de entidades; NBC T 10 – Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas; NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das NBC T 12 – Da Auditoria Interna; NBC T 13 – Da Perícia Contábil. 2. 3 LEI 6. 04/76 DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (APLICÁVEL AS DEMAIS SOCIEDADES) A Lei 6. 404/76 que teve efetiva aplicação a partir de 1978 provocou uma revolução no cam o da Contabilidade uma vez ue influenciou e limitou ais e de constituição 19 facilitando a comparabilidade de seus demonstrativos e consequentemente de seus resultados. Considerando seu conteudo esta Lei pode ser aplicável também as demais sociedades, sendo imprescindivel a sua observação quando da aplicação das técnicas contábeis.

Além da lei 6. 404/76 existem diversas outras que influenciam na operacionalidade da contabilidade, mas que não são objeto de discussão ou de apresentação no momento. Dentre as demais legislações aplicáveis ou que influenciam o dia-a-dia contábil podemos citar, titulo de exemplo, o Regulamento do Imposto de Renda, o Regulamento do ICMS de cada estado, legislação do IPI, Código Comercial, Código Civil, etc. 3. ESTÁTICA PATRIMONIAL 3. 1 CONCEITO DE ESTÁTICA PATRIMONIAL 3. CONCEITO DE PATRIMONIO – EMPRESA OU PESSOA O patrimônio de uma empresa ou pessoa é formado por bens, direitos e obrigações. Portanto, o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações. 3. 3 BENS Entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Se eles têm forma física, são palpáveis, denominam-se bens tangíveis: veículos, móveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (móveis de escritório), ferramentas etc.

Os bens incorpóreos, isto é, não palpáveis, não constituídos de matéria, denominam-se bens intangíveis. Normalmente, as marcas que constituem um bem significativo para as empresas (Mappin, Cica, Coca Cola) e as patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção) são exemplos de bens intangíveis. O Código Civil brasileiro di s em: distingue os bens em: • Bens imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem er retirados sem destrulção ou danos: edifícios, construções, árvores etc. ?? Bens móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc. 3. 4 DIREITOS Em Contabilidade entende-se por Direito ou Direito a Receber o poder de exigir alguma coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber etc. Após um mês de trabalho, desde que o pagamento estabelecido seja mensal, você tem o direito de receber o seu salário. Assim, salários a receber é um direito. Depositando determinada quantia um banco você tem direito de sacar esse depósito a qualquer momento.

Assim, dinheiro depositado em bancos é um direito. Em relação à empresa, o direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo, ou seja quando se vendem mercadorias a outras empresas, o pagamento não é efetuado no ato, mas no futuro; a empresa vendedora emite uma duplicata como um documento comprobatório. Esse direito denomina-se duplicatas a receber. Como exemplos de outros direitos podem ser citados: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber etc. 3. 4 OBRIGAÇOES São dividas com outras pessoas.

Em Contabilldade tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento. Em caso de um empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a dívida não for liquidada na data do vencimento, o banco e ento. PAGF 12 empresas é a compra de mercadorias a prazo (exatamente o contrário de duplicatas a receber): ao comprar a prazo, a empresa fica devendo para o fornecedor da mercadoria; por essa razão, essa dívida é conhecida como fornecedores, embora também possa ser denominada duplicatas a pagar.

Outras obrigações exigíveis são: com os funcionários – salários a pagar; com o governo – imposto a pagar; com as financeiras – financiamentos; com a Previdência Social e FGTS encargos sociais a pagar; com o locador do prédio – aluguéis a pagar; diversas contas de luz, água, gás etc. – contas a pagar etc. 3. 5 ASPECTOS QUA ITATIVO E QUANTITATIVO DO PATRIMÔNIO • Qualltativo: consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do patrimônio, permitindo que se conheça a natureza de cada um; • Quantitativo: consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda. 6 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Bens e Direitos Obrigações Aplicação de Recursos Origem de Recursos de Terceiros e Própria 3. 7 ATIVO É o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. São os itens positivos do patrimônio; trazem beneffcios, proporcionam ganho para a empresa. 3. 8 PASSIVO Significa as obrigações exiglVeis da empresa, ou seja, as dividas que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. É denominado também assivo exigível, procurando- se neste caso dar mais ên o exigibilidade.

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