Educação brasileira – dias atuais

Na década de 90, o rumo das políticas educacionais é ditado pelo Banco Mundial, que incentiva a privatização da educação básica, definindo padrões de eficiência nos sistemas de ensino. A educação passa a ser vista como a formadora de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. A escola sofre modificações em sua organização pedagógica e administrativa, como a intro•dução da gestão democrática e de conselhos escolares, a elaboração do próprio projeto político- pedagógico e a adequação do currículo e do calendário escolar às ecessidades específicas da localidade.

A política educacional atual é orientada pelas condições postas na conjuntura politica e econômica internacional. Nossa sociedade atualmente é marcad novo cidadão para o qualidade, provenien de Este ensino básico, g Constituição Federal PACE 1 ors ógico, exigindo um m formação de Ica e gratuita. egurado pela a com a Lei de diretrizes e Bases da Educação a qual tamb m determina que o poder público aplique uma parcela de impostos na educação Em 1996, é institu[do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento o Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que vigorou em nosso país por nove anos, de 1998 até 2006. Swipe to view next page Seus recursos financiavam a manutenção de alunos matriculados exclusivamente no ensino fundamental nas redes públicas estaduais, distrital e municipais, como também permitiu a melhoria da remuneração do magistério dessa etapa da educação básica.

O FUNDEF foi criticado por excluir a educação de jovens e adultos e a educação infantil, bem como fragmentar a educação básica. Por isso em 2005, é extinto e colocado em seu lugar o FUNDEB, om um objetivo específico: financiar a educação básica pública. Em 10 de janeiro de 2007, entrou em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Báslca e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cria-,do pela Emenda Constitucional ne 53/2006 e regulamentado, inicialmente, pela Medida Provisória no 339, de 28 de dezem—bro de 2006.

Em 20 de junho de 2007, foi sancionada a Lei na 1 1. 494, que regulamenta o FUNDEB. O FUNDEB obriga os estados e municípios a investirem, no mínimo, 20% do valor arrecadado com impostos e transferências a valorização do profissional da educação e na manutenção e desenvolvimento do ensino e a distribuição é proporcional ao número de matriculas na educação básica das respectivas redes do ensino público.

Os recursos recolhidos para compor o FUNDEB só podem ser utilizados para financiar a educação infantil (creches e pré- escolas), o ensino fundamental e o ensino médio, em todas as suas etapas, modali PAGFarl(F3 infantil (creches e pré-escolas), o ensino fundamental e o ensino médio, em todas as suas etapas, modalidades (educação de ovens e adultos, educação indí-“gena, educação quilombola, educação profissional, educa-,ção do campo e educação especlal) e tipos de estabelecimentos, oferecidos nas redes públicas (estadual, distrital e municipal).

O ensino superior se torna acessível, com programas como PROUNI – Programa Universidade para todos, que concede bolsas de estudos integrais e parciais aos estudantes e com o investimento na Educação a Distância – EAD, abrangendo o ensino superior de forma geral e na formação de professores em áreas especificas, com a criação da UAB – universidade Aberta do Brasil. Com o ensino EAD, distâncias se tornaram insignificantes.

O fácil acesso à informação proporciona uma aprendizagem dinâmica, atual e, consequentemente, a formação de profissionais eficazes, com habilidades específicas para lidar com os desafios do dia a dia que nossa nova sociedade exige. REFERÊNCIAS LEDESMA, Mana Rita Kammski. E-voluçao Histórica da Educaçao Brasileira: 1549 – 2010. Guarapuava: Ed. da Unicentro, Módulo Competências Básicas / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – 3. ed. , atual. – Brasília 2010. : MEC, FNDE, 2010. Módulo Fundeb: Bras[lia: PAGF3rlf3 09.

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