Propriedade rural

Imposto sobre a propriedade rural (ITR) Competência e sujeito ativo O ITR é um tributo da união Federal. Ele tem finalidade extrafiscal visando dissimular a formação de propriedades improdutivas. Sujeito passivo do ITR é proprietário, o titular do domínio útil, ou possuidor do imóvel rural. Fato gerador O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o dominio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perimetro urbano do município em 10 de cada janeiro de cada ano. Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel tanto pessoa física q dominio útil ou o seu OF2 preencher os requisit – S. p view nent page definidos para fins d zona rural. Elemento temporal do fato gerador O fato ger Swige to next page titular do seu tulo. Se o imovel não orno zona urbana sera considerado gerador ocorre no dia 10 de janeiro de cada ano. Elemento espacial do fato gerador A propriedade, o domínio útil, ou posse de imóvel objetivo de incidência do ITR deve estar localizado fora da zona urbana do municip10. A base de calculo do ITR é o valor da terra nua que devera efletir o preço de mercado de terras apurado no dia primeiro de cada ano.

As alíquotas do ITR são proporcionais e progressivas, segundo o grau de utilização da área rural São imunes do ITR pequenas glebas rurais, os imóveis rurais: da união, dos estados, dos munic[pios, e distrito federal, autarquias e fundações mantidas pelo governo, as instituição educacionais, e de assistências sociais. São insetos de pagar imposto, os assentamentos, os conjuntos de imóveis rurais de um mesmo proprietário cuja área total em cada região observe o respectivo Imite da pequena gleba rural

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